FONTE: ME – MOVIMENTO ECONÔMICO
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Hub de projetos de saneamento do BNDES no Nordeste abrange seis estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe
O novo ciclo de concessões de saneamento preparado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve colocar o Nordeste no centro da agenda de infraestrutura nos próximos anos. A instituição estrutura atualmente 11 projetos de saneamento básico na região, distribuídos por seis estados — Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe —, com investimentos totais estimados em R$ 39,7 bilhões nos contratos com valores definidos.
O portfólio reúne concessões, parcerias público-privadas e um processo de privatização em diferentes estágios: sete projetos com contrato assinado, um em fase de leilão, dois em estudos técnicos e um processo de privatização, também em estudos. A carteira cobre uma população combinada de 28,4 milhões de pessoas.
A concentração de projetos reflete o déficit histórico da região. Apenas 34,3% do esgoto gerado no Nordeste é tratado e somente 31,4% das residências estão conectadas à rede coletora, segundo dados do Ministério das Cidades apresentados à Sudene em reunião do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), em março de 2025.
Para universalizar os serviços dentro da meta de 2033, seriam necessários R$ 274 bilhões, com a maior fatia concentrada em drenagem (R$ 96,97 bilhões), seguida por esgotamento sanitário (R$ 85,59 bilhões) e abastecimento de água (R$ 69,55 bilhões).
Para Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, em entrevista ao Valor Econômico publicada nesta segunda-feira (23), o banco tem papel central nesse processo. “Não adiantariam marcos legais e governança sem financiamento. O BNDES atua como estruturador e mobilizador de recursos, trazendo o mercado de capitais e bancos privados”, afirmou.
A região concentra iniciativas em diferentes estágios de maturidade, com predominância de projetos em fase de modelagem e estruturação, refletindo tanto a complexidade técnica quanto a necessidade de segurança jurídica para atrair investidores.
Alagoas lidera com cinco projetos e prepara privatização da CASAL
Alagoas desponta como o caso mais avançado da região. O estado já concluiu a modelagem e assinou contratos de concessão em três blocos. O Bloco A abrange a Região Metropolitana de Maceió com 13 municípios e 1,4 milhão de pessoas — equivalente a 44% da população estadual —, leiloado no terceiro trimestre de 2020. O Bloco B cobre o Sertão e parte do Agreste com 34 municípios e 561 mil pessoas atendidas, investimento de R$ 2,9 bilhões e outorga de R$ 1,215 bilhão, leiloado em 13 de dezembro de 2021.
O Bloco C abrange o Leste e parte do Agreste com 27 municípios e 410 mil pessoas atendidas, investimento de R$ 2,9 bilhões e outorga de R$ 430 milhões, também leiloado em 13 de dezembro de 2021. Em todos os blocos, a CASAL permanece responsável pela captação, tratamento e fornecimento de água potável ao operador privado.
O Bloco D — Arapiraca Saneamento, estimado em R$ 2,24 bilhões, está em estudos técnicos desde o 1T 2026, com leilão projetado para o quarto trimestre de 2026 e contrato para o segundo trimestre de 2027. Abrange 21 municípios e 550 mil habitantes — cerca de 20% da população estadual. O patrocinador é o município de Arapiraca, diferentemente dos blocos anteriores, de titularidade estadual.
Em paralelo, o BNDES conduz estudos para a reestruturação e potencial privatização da própria CASAL, com alienação minoritária ou de controle de ações da companhia, cobrindo 2,412 milhões de pessoas. O leilão está previsto para o quarto trimestre de 2027 e o contrato para o o primeiro trimestre de 2028. Não há estimativa de investimento nem critério de leilão definido.
Ceará e Sergipe com contratos firmados
O Ceará firmou contrato no segundo trimestre de 2023 após leilão realizado em 27 de setembro de 2022. A concessão administrativa de esgotamento sanitário abrange uma população total de 4,238 milhões, com 1,396 milhão a ser atendida, prazo de 30 anos e critério de menor contraprestação pública. O patrocinador é o Estado do Ceará.
Sergipe concluiu o processo mais recente entre os contratos já assinados: leilão em 04 de setembri de 2024, pelo critério de maior outorga, com R$ 1,893 bilhão arrecadado. A concessão abrange 74 municípios e 2,318 milhões de habitantes, com investimento de R$ 6,313 bilhões e prazo de 35 anos.
A Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe), que opera atualmente em 71 dos 75 municípios do estado como empresa de economia mista com o estado de Sergipe como principal acionista, permanece no arranjo institucional do contrato.
Pernambuco encerra ciclo com R$ 18,3 bi e dois contratos
Pernambuco tem os dois maiores projetos já licitados na carteira nordestina do BNDES, leiloados simultaneamente em 18 de dezembro de 2025. O Bloco 1, com 24 municípios da Microrregião do Sertão, registra investimento de R$ 2,938 bilhões e outorga de R$ 87,1 milhões.
O Bloco 2 abrange 150 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, integrantes da Microrregião RMR Pajeú, com investimento de R$ 15,34 bilhões e outorga de R$ 2,207 bilhões.
Ambos os blocos adotaram o critério de menor tarifa e maior outorga e têm prazo de 35 anos. Juntos, somam R$ 18,278 bilhões em investimentos e R$ 2,294 bilhões em outorgas, com cobertura de 7,979 milhões de pessoas. Os contratos foram assinados no primeiro trimestre deste ano.
Paraíba em leilão e Rio Grande do Norte em estudos do BNDES
A Paraíba é o único projeto do portfólio nordestino do BNDES atualmente em fase de leilão. A PPP da Cagepa para esgotamento sanitário em 85 municípios das microrregiões do Litoral e do Alto Piranhas prevê investimento de R$ 3,003 bilhões, prazo de 25 anos e cobertura de 1,735 milhão de pessoas. O leilão, originalmente marcado para 31 de março, foi adiado para 15 de maio deste ano, atendendo solicitação de interessados para ampliar a competitividade do certame. A entrega de propostas ocorre em 12 de maio na B3, em São Paulo. O contrato está projetado para o terceiro trimestre.
O Rio Grande do Norte tem o projeto mais incipiente da carteira: PPP de coleta e tratamento de esgoto em 48 municípios atendidos pela CAERN, com estudos técnicos iniciados no 1T 2026. O investimento estimado é de R$ 4,082 bilhões — valor preliminar, sujeito a revisão ao final dos estudos. O leilão está projetado para o terceiro trimestre, com contrato no mesmo trimestre. A população total abrangida é de 1,855 milhão, com 1,669 milhão a ser atendida.
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